Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site da Norplan, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade aplicável.

Se o usuário não concordar com qualquer das disposições aqui previstas, deverá interromper o uso do site e dos recursos disponibilizados pela marca.

Quem somos

Este site é mantido pela Norplan, empresa que realiza palestras e ações educativas de saúde mental para empresas e responsável pelo produto Relatei, um canal de denúncia digital.

CNPJ e razão social: Norplan Saúde Mental e Desenvolvimento Corporativo Ltda, CNPJ 68.350.802/0001-65.

Objeto do site

O site da Norplan tem caráter institucional, informativo, comercial e relacional. Ele pode ser utilizado para apresentar a marca, seus serviços, produtos, conteúdos e canais de contato.

O site também serve como ponto de entrada para produtos vinculados à Norplan, inclusive o Relatei, quando aplicável.

Condições de uso permitido

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

• Acessar conteúdos e recursos disponibilizados pela Norplan para fins legítimos.
• Enviar informações verdadeiras quando utilizar formulários ou canais de contato.
• Utilizar o ambiente digital sem violar direitos da Norplan ou de terceiros.
• Respeitar a integridade técnica, visual e funcional do site.

Condutas vedadas

É vedado ao usuário, entre outras condutas:

• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou incompatíveis com sua finalidade.
• Tentar violar ou comprometer a segurança do site, seus servidores ou integrações.
• Copiar, reproduzir ou explorar conteúdos do site sem autorização.
• Inserir códigos maliciosos, automatizações indevidas ou ataques ao ambiente digital.
• Utilizar a marca, identidade visual ou elementos da Norplan de modo não autorizado.

Importante: a Norplan poderá limitar ou bloquear acessos que representem risco, abuso ou violação destes Termos.

Conteúdo e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os textos, marcas, layouts, identidade visual, imagens e demais componentes do site pertencem à Norplan ou são utilizados mediante autorização legítima.

O acesso ao site não concede qualquer cessão ou licença irrestrita de direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, redistribuição ou exploração dos conteúdos do site sem autorização prévia e expressa da Norplan.

Links de terceiros

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. Esses links são disponibilizados por conveniência ou integração.

A Norplan não se responsabiliza por políticas, conteúdos ou tratamentos de dados realizados por sites de terceiros, que permanecem sujeitos aos seus próprios termos.

Limitações de responsabilidade

A Norplan emprega esforços razoáveis para manter o site funcional e seguro, mas não garante que o ambiente digital estará sempre livre de indisponibilidades ou falhas técnicas.

Na máxima extensão permitida pela legislação, a Norplan não responde por danos decorrentes de uso inadequado do site, falhas de conexão ou conteúdos de terceiros acessados por links externos.

Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado nos canais digitais da Norplan observará a legislação aplicável e os critérios descritos na Política de Privacidade do site, que integra estes Termos para todos os fins pertinentes.

Relatei e produtos vinculados

A Norplan disponibiliza o produto Relatei, um canal de denúncia digital. O uso poderá estar sujeito a regras específicas daquele ambiente, que prevalecerão sobre estes Termos naquilo que tratar de forma mais detalhada.

Alterações

A Norplan poderá alterar estes Termos a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

Lei aplicável e foro

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Osasco/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos.

Contato institucional

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com a Norplan:

• E-mail: contato@norplan.com.br
• WhatsApp: (11) 96287-5589
• Site: norplan.com.br